Criado por, Mário Tagliari
Nome da Organização: Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente
Parceiro Estratégico: Projeto não atribuído
A constituição da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA está entrelaçada com o histórico da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia, que nasceu com atribuições e competências estabelecidas no seu Estatuto, da parceria entre a iniciativa pública e privada, no ano de 2000, com o objetivo principal de manter a Faculdade FESC.
Esta instituição se tornou realidade em face de iniciativas empreendedoras de cidadãos Clevelandenses. Não se trata de um empreendimento mercadológico, mas de uma ação social que visa atender as necessidades e aspirações da comunidade.
A Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, foi resultado do desprendimento de muitas pessoas, como prova de que o desenvolvimento deste município se dá pelo esforço coletivo e pela construção de uma história, de conhecimentos e conquistas.
A Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, instituição sem finalidades lucrativas, foi criada pela Lei Municipal nº. 1.610 de 30 de setembro de 1999, gerida pelo Conselho de Curadores, iniciou suas atividades acadêmicas com o Curso de Administração Empresarial com Ênfase em Agronegócios, autorizado a funcionar pelo Decreto nº. 3.755, de 21 de março de 2001, sendo reconhecido em 17 de maio de 2005, pelo Decreto nº. 4.827/05.
No ano seguinte, a SETI/CEE, autorizou o funcionamento do curso de Geografia – Licenciatura Plena, pelo Decreto nº. 5.493/02, o qual foi reconhecido pelo Decreto nº. 6.629, em 09 de março de 2006. Em 31 de janeiro de 2006, foi autorizado o curso de Análise e desenvolvimento de Sistemas, pelo Decreto nº. 6.069/06, com 40 alunos matriculados, e, por último foi implantado o curso de pedagogia, autorizado a funcionar através do parecer do CEE/ Paraná n⁰ 219/10 de 08 /11/2010.
Pelo Edital Seres/MEC nº 01, de 09 de agosto de 2011 – ficou estabelecido um Regime de migração de sistemas das instituições de educação superior privadas ligadas aos Conselhos Estaduais de Educação, que passaram à jurisdição do Conselho Nacional de Educação.
Durante o ano de 2015, iniciou-se um estudo junto a Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado, na intenção de Municipalizar a Educação Superior aí oferecida pela FESC.
A Lei Municipal nº 2.542/2015 de 20 de outubro de 2015, criou a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, e, assim, o pedido de credenciamento da FAMA chegou ao Conselho Estadual de Educação em dezembro de 2015.
Em 14 de março de 2016, a Resolução da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) de nº 30, de 9 de março de 2016, homologou o Parecer nº 02/16, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Estadual de Educação pronunciando-se pela criação da FAMA.
Pelo DECRETO Nº 3755 de 31 de março de 2016, o governador de Estado credenciou ao Sistema Estadual de Ensino a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, incorporando todos os alunos regularmente matriculados da FESC, dos cursos de Administração, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Pedagogia, e, anuncia a FAMA em contexto nacional como “a primeira Faculdade municipal pública mantida com recursos da preservação ambiental”.
Esse fato relega a IES o desenvolvimento de ações de reorganização teórico prática que contemple a oferta de ensino superior em cursos de graduação nas áreas de licenciatura e bacharelado a partir do Eixo Meio Ambiente e Sustentabilidade. Nessa proposta a FAMA alargará suas ações como um mecanismo de proliferação de práticas de responsabilidade socioambiental retratando que os recursos municipais que a mantém oriundos do ICMS ecológico constituem-se o elemento propulsor de uma formação acadêmica pautada em princípios de conservação ambiental.
Considerando que o ICMS ecológico nascido sob a égide da compensação evoluiu, transformando-se em mecanismo de incentivo à conservação ambiental, representando uma promissora alternativa na composição dos instrumentos de política pública.
Para a consolidação da proposta, a organização e a estruturação das ações de cunho pedagógico, socioambiental constituem-se a partir de frentes de trabalho que se ritualizam por meio da Legalização dos Atos Institucionais, da Organização didática pedagógica voltada para o ensino, pesquisa e extensão e da organização da regularidade da vida acadêmica.
As proposições que se evidenciam nos direcionamentos legais pedagógicos da Instituição cominam com a política de Planejamento Estratégico Institucional que visa identificar e propor tópicos que podem se converter em diretrizes e ações na perspectiva do desenvolvimento sustentável da FAMA em sua missão de interação nos contextos externo e interno.
A intensa exploração madeireira no século XX, somada à expansão da agricultura e urbanização, foram vetores determinantes para a degradação da Mata Atlântica e de suas fitofisionomias, como a Mata de Araucárias (conhecida também como Floresta Ombrófila Mista). As áreas de proteção são apenas uma das estratégias que buscam contem o avanço da degradação ambiental e do desmatamento. Contudo, nossas três unidades foram criadas em áreas que foram previamente modificadas por ações humanas, portanto, requerem intervenção para acelerar processos ecológicos. Ao recuperarmos as áreas, especialmente com araucárias – que é considerada uma espécie-chave ecológica, uma série de serviços ecossistêmicos serão desencadeados, desde suporte, regulação, provisão e culturais. Nosso âmbito é acelerar a recuperação destes remanescentes, aumentar a estocagem de carbono e biomassa e favorecer as interações socioecológicas desta ameaçada sobiobiodiversidade no sul do Brasil.
Nosso projeto busca acelerar o processo de sucessão ecológica por meio da restauração ambiental. Buscaremos reflorestar com espécies nativas áreas degradadas de Mata de Araucárias dentro de três Unidades de Conservação geridas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia. A restauração se dará apenas com espécies da flora nativa (canelas, açoita-cavalo, araucárias, butiás, erva-mate, branquilho, canafístula, paineira, cerejeira-do-mato, pitanga, areticum, jabuticaba entre outras). O processo de sucessão será acelerado para que possamos ter um sub-bosque característico da Floresta Ombrófila Mista. Até o momento já foram plantadas mais de 1000 espécies no Parque Natural Municipal Mozart Rocha Loures e mais de 1500 mudas foram doadas para a comunidade local entre 2022 - 2023.
As atividades envolverão, principalmente, a restauração florestal ativa. Portanto, os recursos serão necessários para formação, compra de materiais, compra de mudas (se não houver doação), alimentação e transporte. Toda a atividade de reflorestamento será feita apenas com espécies da flora nativa da fitofisionomia (canelas, araucária, erva-mate, areticum, branquilho, cereja-do-mato, pitanga, araçá, canafístula, paineira, jaboticabeiras, cedro-rosa, açoita-cavalo, tarumã-preto, angico-gurucaia, vacum entre outros. Já foram plantadas (entre 2022 e 2023) em torno de 1000 mudas, além de mais de 1500 doadas à comunidade local. Além disto, também utilizaremos os recursos para oferecer cursos, oficinas, formações, compra de materiais para a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA. A Empresa Júnior da FAMA será a responsável pela administração dos recursos advindos da iniciativa e não terá qualquer fim lucrativo. Todas as ações serão reverberadas para a Faculdade gerir as atividades propostas. Reiteramos que não temos viés lucrativo entre os partipantes e/ou quaisquer colaboradores envolvidos na Faculdade e Gestão Municipal. Todo o valor será destinado à FAMA com informes transparentes em relação à todos e quaisquer gastos.
Parque Natural Municipal Mozart Rocha Loures